A Dolmen é, desde 1997, um Grupo de Ação Local (GAL) reconhecido pelo Ministério de Agricultura, tendo a responsabilidade da gestão do LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural, gerindo até 2022 a DLBC Rural “Douro Verde 2020”.
O LEADER, através da DLBC, visa apoiar iniciativas relacionadas com a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas, assim como a preservação do património natural e cultural, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, favorecendo a criação e permanência das empresas e a criação de emprego, contribuindo por essa via para a fixação de pessoas no território.
Na mesma linha de atuação, a Dolmen mantém o compromisso e a responsabilidade na implementação do PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, um programa direcionado ao apoio a investimentos localizados em territórios de baixa densidade.
Abordagem LEADER / DLBC Rural
Douro Verde 2020
A Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) Douro Verde 2020 – um território inteligente, inclusivo e sustentável tem como enfoque o desenvolvimento territorial do Douro Verde, enquanto espaço intermédio entre o Douro Urbano (do Porto/Gaia) e o Douro Vinhateiro, assente na valorização dos seus recursos naturais e na melhoria das condições de vida das suas populações.
Douro Verde 2020 responde às principais debilidades e necessidades do território, dos seus agentes e da comunidade em geral, alicerçando o seu plano de ação na valorização da identidade, do capital humano e dos principais recursos naturais verdadeiramente diferenciadores e potenciadores de desenvolvimento económico e social. Referimo-nos às serras (Marão, Aboboreira e Montemuro) e rios (Douro e seus afluentes de maior importância como o Tâmega, o Paiva e o Bestança), que têm sido objeto de estudo no âmbito da EEC PROVERE, gerida pela Dolmen.
Num contexto de grande experiência e conhecimento do território, considerado o desempenho de coordenação e implementação de várias estratégias e projetos de desenvolvimento territorial, a EDL é estruturada a partir da Dolmen numa abordagem integrada de desenvolvimento territorial, valorizando o cruzamento de diferentes políticas setoriais, escalas e interesses, promovendo o envolvimento de diversos agentes públicos e privados.
Princípios centrais
- Territorialização das políticas, dinamizando abordagens e iniciativas de base local que garantam uma correta aplicação das estratégias de desenvolvimento e a sua apropriação pelos agentes e pela comunidade;
- Integração horizontal e vertical, promovendo a criação de sinergias e convergência entre agentes com interesses distintos e diferentes abordagens setoriais, considerando os vários documentos e instrumentos de política pública desenvolvidos e a desenvolver pelas diferentes escalas de governação;
- Contratualização e representatividade, promovendo o envolvimento e a participação efetiva dos diferentes agentes territoriais na construção das estratégias, bem como na sua implementação e monitorização;
- Capacitação e aprendizagem coletiva, assumindo-se o compromisso de divulgação de informação e de partilha de experiências e boas práticas entre os diferentes parceiros;
- Transparência e prestação de contas (accountability), promovendo a apropriação, responsabilização e envolvimento dos diferentes parceiros e assegurando uma monitorização permanente de todo o processo;
- Governança, assumindo o compromisso de uma gestão eficaz e eficiente de todo o programa, alicerçada na dinamização de redes e de processos de desenvolvimento territorial, em que todos ganham com o envolvimento (organizado) de cada um.
Eixos orientadores
Douro Verde Inteligente
Objetivo:
- No âmbito deste eixo pretende-se prosseguir uma estratégia de ganho de competitividade territorial, passando naturalmente pela aposta no conhecimento, na investigação e na inovação direcionadas a atividades económicas capazes de gerar valor acrescentado.
Áreas de intervenção:
- Pequenos investimentos nas explorações agrícolas;
- Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
- Diversificação de atividades na exploração;
- Cadeias curtas e mercados locais e Promoção de produtos locais de qualidade.
Douro Verde Inclusivo
Objetivo:
- Criação de emprego e capacitação dos atores locais, almejando um território socialmente dinâmico e coeso.
Áreas de intervenção:
- Promover o empreendedorismo, a criação do próprio emprego e de empresas por inativos ou desempregados;
- Apoio a investimentos para a criação do próprio emprego ou empresas para inativos ou desempregados que pretendam voltar ao mercado de trabalho e Apoio aos investimentos de expansão de pequenas e microempresas de base local ou a criação de novas empresas e pequenos negócios, na área da valorização e exploração de recursos endógenos, artesanato e economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.
Douro Verde Sustentável
Objetivos:
- Promover a preservação e valorização do capital natural e cultural do território, através de uma gestão ambiental mais eficiente;
- intervenção em aldeias com notório potencial, onde estão enraizados saberes cuja preservação se impõe e ainda na valorização dos recursos endógenos, destacando-se os naturais, em especial em áreas de serra (Marão, Montemuro e Aboboreira) e encostas de rio (Douro e afluentes principais e subafluentes).
Áreas de intervenção:
- Renovação de aldeias (em territórios rurais);
- Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.
Douro Verde em Rede
Objetivo:
- Promover o espírito de cooperação e inovação, através do desenvolvimento de estratégias de cooperação temática e/ou territorial, da partilha de experiências e em especial boas práticas, de uma aproximação às universidades e de projetos participados para valorização dos recursos endógenos.
Áreas de intervenção:
- Integração em redes de cooperação e desenvolvimento de projetos nos domínios da melhoria da capacidade institucional, da integração das PME nos mercados, dos sistemas agroambientais, alimentação, capital simbólico, tecnologias e serviços do turismo (previstos na Estratégia de Especialização Inteligente RIS 3), da eficiência energética, da proteção e valorização do capital natural e cultural.
- Será dado enfoque a ações que contribuam para dar a conhecer a agricultura e os territórios rurais e para aprofundar o conhecimento no domínio das prioridades estabelecidas na EDL Douro Verde 2020.
Douro Verde Capacitado e Territorialmente Animado
Objetivos:
- Prossecução de uma gestão eficiente na implementação e execução da EDL;
- Dinamização permanente da parceria local;
- Reforço de atividades de marketing territorial, tendo em vista a afirmação da identidade local.
Áreas de intervenção:
- Ações de qualificação e atualização de conhecimentos por parte da Equipa Técnica;
- Implementação de processos de capacitação/certificação da Dolmen, enquanto entidade gestora da DLBC, tendo em vista a gestão da parceria local;
- Ações de divulgação da execução e dos resultados da DLBC – Douro Verde 2020;
- Organização de eventos, que favoreçam o envolvimento da comunidade local;
- Organização de eventos de dinamização da parceria;
- Participação em eventos de cariz promocional, do território e dos produtos locais de qualidade;
- Participação em encontros que permitam o intercâmbio de experiências, designadamente no âmbito da rede nacional das ADL’s Federação Minha Terra;
- Promoção/comercialização de produtos locais de qualidade;
- Promoção de ações que favoreçam o reconhecimento interno e externo do território Douro Verde;
- Apoio a edições bibliográficas, videográficas e/ou fonográficas, que contribuam para o alcance dos objetivos previstos na DLBC Douro Verde 2020 e Centro de Estudos do Mundo Rural, enquanto observatório de dinâmicas locais, sub-regionais e regionais.
A Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária “DLBC Rural Douro Verde 2020” tem sido operacionalizada através de uma abordagem plurifundos:
− A Medida 10 – LEADER do PDR 2020, financiada através do FEADER (Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural), orientada para o desenvolvimento do setor agrícola e agroindustrial, sobretudo ao nível de intervenções de pequena dimensão;
− NORTE 202O / SI2E / + CO3SO EMPREGO – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego, financiado através do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o FSE (Fundo Social Europeu), a partir dos quais são apoiadas iniciativas empresariais cujo setor de atividade não tenha enquadramento no LEADER, estando associado a criação de postos de trabalhos, pela via do FSE.
Animação Douro Verde 2020 | DLBC
Este é um projeto de reforço da capacidade de animação, capacitação e qualificação da equipa técnica e Capitalização da experiência e do trabalho desenvolvido pelo GAL, na implementação, acompanhamento e execução da DLBC Rural Douro Verde, materializada em atividades de: divulgação dos instrumentos de apoio, partilha de conhecimentos; empowerment da comunidade local; disseminação de boas práticas; aumento do reconhecimento interno e externo do Douro Verde.
As atividades previstas neste projeto estão direcionadas para Capacitar, Qualificar, Dinamizar, Divulgar e Comunicar o Território Douro Verde, reforçando e consolidando as redes de diálogo, comunicação, parceria e proximidade entre GAL, estruturas técnicas, promotores e público em geral, perspetivando ações ao nível de apoio e suporte ao funcionamento do GAL; à qualificação e Capacitação dos recursos humanos imprescindíveis à prossecução da Estratégia de Desenvolvimento Local Douro Verde 2020 e à promoção e animação territorial.
PRODER - Sub Programa 3
No anterior quadro de programação, no âmbito do Sub Programa 3 do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, foram apoiados 130 projetos de criação de unidades de alojamento, assim como vários projetos de melhoria das condições de usufruto dos recursos naturais, com o apoio à criação de 13 áreas e parques de lazer.